Nos últimos meses, o debate sobre o semipresidencialismo está movimentando a política nacional, a mudança do presidencialismo para o semipresidencialismo representaria uma tentativa de solucionar a longa crise política brasileira que se arrasta desde o governo de Dilma Rousseff, mas será que você conhece o suficiente sobre o tema?
O objetivo deste artigo é analisar o sistema de governo que o presidente da república divide poderes com um primeiro-ministro, escolhido junto com o legislativo.
O que é o semipresidencialismo?
Características do semipresidencialismo
O semipresidencialismo é um sistema de governo híbrido caracterizado por possuir aspectos do presidencialismo e do parlamentarismo. O presidente é o chefe de estado, responsável pela defesa nacional e a política externa, enquanto o primeiro-ministro é o chefe de governo, responsável pelo dia a dia e as negociações com o Congresso. França e Portugal são países que adotaram o sistema semipresidencialista.
No sistema semipresidencialista, o presidente da república, eleito pelo voto popular e direto, indica o primeiro-ministro, que ainda necessita ser aprovado por maioria absoluta no Congresso Nacional. Dessa maneira, legislativo e executivo são “sócios” no sucesso ou no fracasso.
Em momentos de crise ou instabilidade política, o presidente pode dissolver o parlamento e convocar novas eleições para a formação de um novo governo.
O primeiro-ministro tem a função de nomeação de ministros e, junto com a equipe ministerial, é o responsável pela gestão pública federal.
As atribuições do presidente e do primeiro-ministro
Pontos positivos e negativos do sistema no Brasil
Pontos positivos
- O semipresidencialismo é um sistema mais “flexível” em momentos de crise, já que permite trocar o primeiro-ministro (chefe de governo) – o responsável pela gestão do governo – de forma mais simples do que a destituição do presidente por um processo de impeachment;
- Favorece a uma maior governabilidade junto ao parlamento e algum tipo de responsabilização do Congresso Nacional;
- Fortalecimento do chefe do Estado.
Pontos negativos
- O semipresidencialismo poderia trazer mais instabilidade política, caso o presidente e o primeiro-ministro não sejam do mesmo partido ou grupo político;
- O número excessivo de partidos do país, que hoje dificulta o presidente a montar uma base no Congresso, continuaria sendo um problema com a mudança de regime, mantendo os desafios de governabilidade mesmo no semipresidencialismo.
Presidencialismo x Semipresidencialismo
Em um primeiro momento, o semipresidencialismo pode parecer um enfraquecimento do presidente da república, pois há uma divisão dos poderes do executivo. Contudo, a presença da figura do primeiro-ministro funcionaria como uma espécie de “anteparo” ao presidente. Dessa maneira, o primeiro-ministro protegeria o presidente de desgastes políticos e de crises, deixando o chefe de estado apenas com as suas prerrogativas.
Do ponto de vista das relações internacionais, este efeito é muito importante, pois não representaria ameaça à segurança nacional e possibilitaria a continuidade de uma linha de política externa.
A possibilidade do presidente poder dissolver o Congresso seria outro sinal de fortalecimento, porque no presidencialismo, o presidente além de não poder dissolver as Casas Legislativas, é sempre “refém” da sombra do impeachment, especialmente no Brasil. Outro ponto interessante é o maior envolvimento do Congresso Nacional na condução dos assuntos internos do país.
Quem nunca ouviu falar no “Centrão”? Pois é, imaginem o “Centrão”, se responsabilizando e sendo responsabilizados pelo fracasso ou sucesso de uma política pública? Não haveria mais embarque ou desembarque do “Centrão”, em nenhum governo, pois eles seriam o governo. Não haveria mais “orçamento secreto” ou tratoraço. Pois, eles aos olhos da população seriam o governo e não mais “governistas”, no Congresso Nacional.
Conclusão
O Brasil possui um sistema de governo presidencialista, ou seja, um sistema que centraliza as atribuições de estado e de governo na figura do presidente da república. A discussão sobre um novo sistema de governo aparece como uma forma de superarmos as constantes crises políticas que o país vive desde o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.
O chamado presidencialismo de coalizão parece ter chegado ao seu limite e o espaço para a realização de avanços no presidencialismo pode ter ficado para trás. Claro, ainda é muito cedo, ou até prematuro decretar o fim do sistema presidencialista, mas as contradições só aumentam. Apesar da vontade de lideranças políticas e de importantes membros do judiciário, a mudança valeria apenas para 2026. A mudança no sistema de governo depende de alteração constitucional (PEC) e, consequentemente, demandaria adesão da maioria do Congresso Nacional para ser aprovada.
Podemos a partir dessas duas afirmações levantar duas perguntas:
- Quem seria o principal interessado na mudança?
- E, quem irá liderar e articular a mudança no Congresso Nacional? O executivo ou legislativo?
Para concluir, é muito difícil especular se o semipresidencialismo será “bala de prata” brasileira na resolução das nossas crises políticas crônicas, porém a inércia não é mais uma opção.
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