
O texto abaixo foi escrito com a intenção de oferecer aos líderes públicos, de forma sucinta, diretrizes e sugestões para o mandato municipal. Partimos da crença de que, as ações estratégicas são essenciais para uma gestão responsável visando melhorar a qualidade de vida da população. Sem dúvida, muitas prefeituras têm encontrado dificuldades para responder às demandas e solucionar problemas no contexto atual. Para reverter essa situação, fazer um diagnóstico da cidade é fundamental, ou seja, trabalhar com dados confiáveis que demonstrem os reais problemas da localidade, afim de determinar as principais questões a serem enfrentadas pela administração municipal.
Notamos que iniciativas em políticas públicas que se tornam duradouras, ganham força uma vez que atacam os reais problemas da população, são pautas em pesquisa e planejamento.
O papel fundamental das cidades:
A partir da Constituição de 1988 e com o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as prefeituras adquiriram responsabilidades e ocuparam o centro da formulação e execução das políticas públicas. Assim, houve uma mudança do papel das cidades brasileiras no fornecimento de bens e serviços públicos à população.
A descentralização da gestão pública significou o aumento de responsabilidades e repasses às cidades, pois a União compreende que quem mais entende sobre um problema local são os próprios gestores que trabalham no munícipio, assim os prefeitos, secretários e a equipe de governo possuem maior poder de solucionar problemáticas locais.
O cenário atual:
Os políticos que assumiram seus mandatos em 2017, encontraram um cenário complexo: diminuição das receitas e ao mesmo tempo, o aumento das despesas. Tudo isso, aliado à diminuição de repasses da União (FPM) e do estado (ICMS). Assim, a questão é:como manter um bom nível dos serviços públicos nesta conjuntura?
Como atacar os problemas?
Para melhorar sua cidade, é necessário a utilização de recursos disponíveis através de instrumentos e ferramentas de gestão adequados, além da capacidade de articulação com o governo estadual, Brasília e organizações privadas e sociais da sua cidade.
Para isso, segue aqui alguns pontos essenciais para lidar com problemas complexos na gestão pública:
1) Faça um diagnóstico da cidade: Nesta etapa o foco é no munícipio, é indispensável que gestores possuam um bom diagnóstico da cidade, a fim de que possam obter uma análise pautada em dados e que demonstre as reais problemáticas do municípios. É arriscado promover análises com base em experiência sem um estudo prévio, pois nem sempre nossas percepções condizem com a realidade. Além disso, é fundamental ter uma equipe que traduza indicadores para informações concretas sobre onde e como atacar a problemática. A utilização de bons indicadores, aliada à participação da equipe do governo e da sociedade civil, podem render bons projetos que irão transformar sua cidade.
A consultoria Muove é um exemplo de organização voltada para promover diagnósticos municipais com soluções específicas e customizadas para a necessidade das cidades.
2) Engaje sua equipe: Após a identificação das dificuldades do município, é preciso mirar na elaboração de um bom plano de ação de governo. Necessita-se de uma equipe capacitada para a resolução de problemas.
Nem todas as cidades conseguem atrair talentos da gestão pública, por isso, é importante aprimorar a equipe disponível, para que possam auxiliar o plano de governo, desempenhar funções estratégicas e institucionalizar as boas mudanças.
Prefeitos, secretários e dirigentes municipais precisam estar próximo aos processos de escolha de seus recursos humanos. Além disto, não basta somente formar um time interno, é essencial envolver os atores externos ao gabinete: lideranças como o judiciário, legislativo, empresários locais, organizações sociais e a população na busca da melhoria das condições.
3) Invista em inovação: Soluções inovadoras permitem a exploração das potencialidades dos municípios. Buscar formas diferentes nem sempre significa adquirir tecnologias, mas, por exemplo, a busca por conhecimento para práticas exitosas como, identificar bons programas em munícipios similares, ouvir e empoderar o quadro técnico para que possam ser agentes participantes da transformação, promover salas de situação com os funcionários, debates e consultas públicas.
4)Avalie seus projetos: Após realizar o diagnóstico e pôr em prática os programas de governo, a avaliação exibe um parecer, ou seja, uma resposta qualitativa e quantitativa das tomadas de decisões, de forma que se possa tanto encerrar um programa, como institucionalizar uma política pública de resultados positivos. Assim, evita-se desperdício de receita, tempo e é possível identificar o que está dando certo.
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Confira como é um ciclo de políticas públicas e como fazer um bom diagnóstico da sua cidade.
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Priorizar demandas, executá-las de forma econômica e obter resultados positivos exige estratégia e engajamento. Os mandatos que iniciaram em 2017 possuem a oportunidade de mudar a forma tradicional de se governar, ou seja, têm a possibilidade de reinventar a gestão pública. Seguir esse passo-a-passo é um grande desafio, mas garantimos que aqui está o essencial para você fazer diferente na sua cidade. Nas últimas semanas, o CLP teve a experiência de trabalhar junto a mais de 70 prefeitos de todo o Brasil, auxiliando-os a planejarem o início da gestão, confira aqui.
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