
Nota Técnica: O dispositivo de redução de jornada da PEC 32/2020
Introdução A Reforma Administrativa tem como objetivo melhorar a eficiência e capacidade de poder público de prover serviços necessários ao

Introdução A Reforma Administrativa tem como objetivo melhorar a eficiência e capacidade de poder público de prover serviços necessários ao

Introdução O Brasil historicamente conviveu com níveis consideravelmente alarmantes de dificuldades impostas pela regulação sobre negócios e também sobre a

Introdução O sistema tributário tem um papel fundamental no bem estar de uma sociedade e crescimento em uma economia moderna,

1 – Manutenção de vínculo único para os servidores permanentes Como é hoje Existência do Regime Jurídico Único o qual

Pela manutenção da proibição às coligações em eleições proporcionais O fim das coligações em eleições proporcionais é item expresso da

Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 6093/19 Introdução Toda remessa comercial deve ser acompanhada de um documento de transporte

No dia 15 de Setembro de 2021, o relator da PEC 32/2020, Deputado Artur Maia (DEM/BA) apresentou sua Complementação de

PL dos Supersalários pode poupar R$ 2,6 bi dos cofes públicos A regulamentação do teto do funcionalismo é essencial, primeiramente,

A alocação de R$ 5,7 bi no orçamento para o Fundo Eleitoral em 2022 Alguns aspectos chamam negativamente a atenção

Faz décadas que debatemos no Brasil o que se convencionou chamar de Reforma Política. Em igual período é impossível dizer