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Boas festas!
Esta é a última edição da CLP em Foco de 2019. Durante o ano todo você esteve junto conosco nas nossas conquistas, teve acesso a conteúdos exclusivos que discutem a solução para os problemas do Brasil com pessoas comprometidas em resolvê-los, e acompanhou o que acontece de mais importante na gestão pública e no cenário político. Vamos continuar trazendo estas e outras discussões a partir de janeiro, e para isso contamos com a sua colaboração: responda este e-mail contando o que você mais gostou de ler por aqui em 2019, e o que você gostaria de ver em 2020.
Queremos deixar nosso muito obrigado, e desejamos boas festas e um 2020 transformador para o Brasil!
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Os riscos e oportunidades da PEC paralela
A reforma da Previdência aprovada em novembro trouxe grandes mudanças econômicas para o Brasil, mas deixou um ponto essencial de fora: a inclusão de estados e municípios no novo modelo. Visando a resolução do problema uma PEC Paralela foi apresentada no Senado incluindo estes entes federativos, mas com ela também vieram diversos retrocessos, como a flexibilização de algumas regras de aposentadoria. Neste artigo, analisamos os dois lados da moeda desta proposta. Entenda.
Comissão aprova fundo eleitoral de R$ 2 bi
O Congresso aprovou esta semana o valor de R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral em 2020, depois de um debate sobre a quantia que originalmente poderia chegar a R$ 3,8 bilhões. A aprovação ainda depende da sanção presidencial, mas Bolsonaro dá sinais de que pode vetá-la. Saiba mais.
De Olho no Planalto
Nesta edição da coluna De Olho no Planalto entenda a discussão sobre o fundo eleitoral aprovado nesta semana pelo Congresso; veja mais detalhes sobre o novo marco do saneamento básico, relatado pelo Líder MLG Geninho Zuliani; e saiba o que está na agenda para 2020. Leia.
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Coisa Pública – Segurança Pública
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2018 o Brasil registrou 57.358 mortes violentas, uma taxa que representa 27,5 mortes por 100 mil habitantes, a mesma situação que o país vivia 2013. A área carrega problemas complexos, e suas soluções passam pelo desenvolvimento de políticas integradas em áreas como saúde e educação. Para entendermos melhor o tema, neste episódio do Coisa Pública conversamos com a especialista Tamires Gomes Sampaio. Ouça.
Desenvolvimento em Perspectiva
Segurança Pública também foi o tema da primeira edição da newsletter Desenvolvimento em Perspectiva, que discute mensalmente cada um dos pilares do Ranking de Competitividade dos Estados. Leia para saber mais sobre os desafios da área no Brasil, conhecer políticas públicas de sucesso e encontrar conteúdos que discutem o tema. Saiba mais.
O que é Segurança Pública
A segurança pública no Brasil é o tema deste vídeo realizado em parceria com o Politize!, onde falamos sobre os dados alarmantes da violência urbana no país e refletimos sobre o papel do Estado em garantir esse direito. Também damos exemplos de políticas públicas e iniciativas que estão contribuindo para o fortalecimento da segurança. Assista.
Boas práticas de políticas estaduais e municipais
No 2º Encontro Nacional de Liderança e Gestão Pública, o CLP premiou os líderes que estão implementando boas práticas em seus estados e municípios. Para inspirar gestores de todo o país a aumentar o impacto de suas iniciativas, nós desenvolvemos um ebook com as boas práticas finalistas de 2019, sendo quatro da categoria Impacto MLG e duas da categoria Legado CLP. Confira.
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Segurança Pública em 2019
A segurança pública no Brasil em 2019 passou por altos e baixos: o país viu uma queda de 22% no número de homicídios, latrocínios e lesões seguidas de morte, mas ao mesmo tempo teve um aumento no número de mortes por conta de ações policiais. Estados como São Paulo também registraram um recorde histórico de mais de 95 mil medidas protetivas de urgência para mulheres em situação de violência. O G1 levanta esses e outros dados em uma retrospectiva do tema em 2019. Veja mais detalhes.
Marco legal do saneamento básico relatado por líder MLG é aprovado na Câmara
O novo marco legal do saneamento básico, um projeto que permite que empresas privadas possam prestar serviços de saneamento básico à população, foi aprovado na Câmara nesta terça-feira (17). Ele prevê que até 2033 ao menos 99% dos brasileiros tenham acesso a água potável e 90% ao tratamento de esgoto, hoje uma realidade apenas de metade da população. O Líder MLG e Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) é o relator da proposta. Entenda.
A privatização das prisões em São Paulo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo autorizou no último dia 11 uma licitação que deve privatizar 4 presídios no estado. A liberação ocorre depois de uma discussão sobre as atribuições da parceria público-privada no processo. O Nexo fez um levantamento para entender o impacto da medida e a discussão sobre a privatização de presídios. Saiba mais.
A desigualdade do Brasil em uma década
Com o fim de 2019 também se encerra a segunda década do século sem que o problema da desigualdade no país seja resolvido. Neste artigo, o Nexo traz os principais marcos da situação do Brasil nesta década de acordo com estatísticas do governo, e conversa com organizações da sociedade civil para entender o que esperar nos próximos 10 anos. Entenda.
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A agenda da Reforma Administrativa para 2020
Na última semana de atividades do Congresso o CLP seguiu ativo discutindo a agenda da Reforma Administrativa para 2020. Na terça-feira (17) debatemos o tema com o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e participamos da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública, com a presença dos deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Otto Alencar (PSD-BA), além de Wagner Lenhart, Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Daniel Ortega Nieto, do Banco Mundial, e Elizabeth Garcia, do Consad.
O CLP em 2019
2019 foi um ano de grandes conquistas para o CLP e para o Brasil: a reforma da Previdência foi aprovada, mais estados passaram a utilizar o Ranking de Competitividade para guiar suas políticas públicas, e a rede CLP se reuniu no seu segundo Encontro Nacional. Neste vídeo preparamos uma retrospectiva com estas e outras conquistas. Assista.
Como a sociedade civil conquistou uma reforma que deixou o Brasil mais justo
A reforma da Previdência aprovada em 2019 acabou com privilégios e colocou o Brasil na direção certa para se tornar um país mais justo. Mas esse processo não foi fácil, e envolveu uma forte atuação da sociedade civil, com um protagonismo do CLP – Liderança Pública junto à Rede Apoie a Reforma. Para contar como foi esse trabalho, a rede preparou um ebook relatando todo o processo. Leia.
O impacto das formações do CLP em 2019
Em 2019, nossos programas de capacitação atingiram mais de 1000 municípios de todos os estados do país. Foram mais de 5 mil pessoas capacitadas em experiências de aprendizado online, e 600 servidores(as) e gestores(as) públicos(as) que participaram de experiências locais. Mas esse impacto não é só medido em números: são profissionais que atuam na gestão pública para enfrentarem os desafios mais urgentes do país. Essas lideranças ocupam os mais variados cargos da esfera técnica e política.
Em 2020, nossas formações reforçarão ainda mais nosso propósito frente aos problemas mais urgentes do Brasil, como os atacados pela Reforma Administrativa e pelo Ranking de Competitividade dos Estados. Confira um balanço das nossas formações em 2019.
CLP apresenta Ranking de Competitividade dos Estados no Rio Grande do Sul
No último dia 4, o CLP esteve no Rio Grande do Sul para apresentar o Ranking de Competitividade dos Estados ao Governador Eduardo Leite e ao corpo de secretários estaduais. No encontro, destacamos as forças e os pontos de desenvolvimento do estado, além de entregarmos uma ferramenta que mostra seu desempenho no Ranking em 2019. Saiba mais.
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Acontece na Rede CLP
O BrazilLAB, organização que apoia empreendedores a validarem seus modelos de negócio e a ampliarem suas conexões com o setor público, selecionou a startup de dois líderes MLG para o seu programa de aceleração. O Colab, criado pelos líderes Gustavo Maia e Paulo Müller, agora passa por uma série de capacitações e terá conexão direta com gestores municipais. Veja mais detalhes.
A insurgência no setor público como competência essencial para a inovação
O setor público vê uma crescente demanda da sociedade por serviços mais eficientes, transparentes, e próximos dos cidadãos. Isso tudo pede inovação, mas essa necessidade bate de frente com a rigidez de algumas leis e de órgãos controladores. Em seu artigo para o Blog do MLG, a líder Renata de Araújo fala sobre os “insurgentes” do serviço público que trazem essa mudança. Leia.
Gestão Pública e Privada e o novo paradigma para parcerias
Saúde, Educação e Segurança são apenas alguns dos direitos que devem ser garantidos pelos governos de acordo com a nossa Constituição Federal. Hoje, o país vê um déficit na prestação desses serviços para a população, o que levanta uma reflexão: garanti-los seria necessariamente oferecê-los a partir de uma perspectiva exclusivamente pública ou seria criar condições para o acesso de todos a eles? A líder MLG Clara Costa levanta essa discussão em seu artigo para o Blog do CLP. Confira.
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