Princípios Norteadores para um Sistema Tributário Orair e Gobetti (2018) pontuam alguns princípios norteadores de um “sistema tributário ideal”, com
Introdução Desde quando foi eleito, o Governo a tomar posse tenta negociar a PEC da Transição, uma alternativa elaborada para
Introdução A alta dos combustíveis no Brasil tem sido um dos principais desafios políticos para presidente e governadores, que sofrem
Sumário A alta dos combustíveis tem provocado reações políticas, que buscam responder a tal pressão com menores impostos sobre tais
Resumo Tendo em vista o desafio colocado pelo aquecimento global, diversos países do mundo assinaram o acordo de Paris em
Introdução A PEC 63/2013 institui, para os integrantes do Ministério Público (MP) e Magistratura da União, dos Estados e do
Introdução A Reforma Administrativa tem como objetivo melhorar a eficiência e capacidade de poder público de prover serviços necessários ao
Introdução O Brasil historicamente conviveu com níveis consideravelmente alarmantes de dificuldades impostas pela regulação sobre negócios e também sobre a
Introdução O sistema tributário tem um papel fundamental no bem estar de uma sociedade e crescimento em uma economia moderna,
1 – Manutenção de vínculo único para os servidores permanentes Como é hoje Existência do Regime Jurídico Único o qual
