Ⓘ 7 minutos   |   ❍ 13 de agosto de 2021   |   ❝ Por Natália Almeida

Coisa Pública

Acontece na gestão pública

Para avançar com a municipalização dos serviços de saneamento básico da cidade de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho, Líder MLG, enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei para a criação da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS).

O projeto prevê… Que a nova empresa municipal será vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade e será responsável por organizar toda logística e o corpo técnico, para captar e fornecer água para a população. Para entender o que muda com o Novo Marco do Saneamento e como os municípios estão se adaptando à nova lei, ouça o episódio do podcast Coisa Pública que tratou o assunto. Clique aqui para ouvi-lo.

Enquanto isso… A qualidade dos serviços públicos no País, como saneamento, foi pauta da nossa 2ª edição do Primárias, que contou com a presença de pré-candidatos à Presidência identificados com o centro político. O debate aconteceu nesta quinta-feira (12) e contou com a participação do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), do governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB), e do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM). Clique aqui para assistir o evento na íntegra.

Radar das Reformas

Na terça-feira (10), a Câmara dos Deputados decidiu rejeitar e arquivar a PEC que propunha o voto impresso nas eleições. O texto, que precisava de, no mínimo, 308 votos para ser aprovado, teve o apoio de apenas 229 deputados. Outros 218 deputados votaram contra a PEC, e um parlamentar se absteve. Ao todo, 448 votos foram computados.

Além disso… o plenário da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (11) o Distritão, mas aprovou a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais, para deputados federais, estaduais e vereadores. Ambos dispositivos estavam contidos em uma PEC, aprovada em primeiro turno, que promove uma minirreforma nas regras eleitorais. Leia mais.

Já o deputado Celso Sabino (PSDB-PA)… apresentou na quinta-feira (11) o novo relatório da reforma do imposto de renda com importantes alterações, principalmente para tentar atender governadores e prefeitos. A avaliação do CLP sobre a proposta é que ela ainda deve ser aprimorada. Leia aqui a íntegra do posicionamento do CLP.

Soluções Públicas

E continuamos com vagas abertas para a nossa Pós-graduação em Competitividade & Planejamento! Ela conta com 360 horas de aulas ao vivo, professores comprometidos e turmas compactas, com 60 pessoas, para que todos possam participar e tirar dúvidas. As inscrições ficam abertas até o final de agosto, não perca essa oportunidade! Clique aqui para se inscrever.

Também te convido a participar do Programa Ensina Brasil, que está com inscrições abertas e tem como objetivo incentivar experiências inovadoras que possam colaborar para o acesso à educação e melhoria da qualidade da aprendizagem dos estudantes. Clique aqui para se inscrever.

E antes de nos despedirmos… Quero te apresentar as seis boas práticas finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade: 

• Vida Nova nas Grotas – AL
• Programa Escola Digna – MA
• Programa de Gestão Penitenciária (GESPEN) – MA
• Paraíba Educa – PB
• Programa Compra Direta Paraná – PR
• Programa Parcerias Municipais – SP

Clique aqui para saber mais sobre as seis finalistas.

A semana em números 

20%

é o desconto para os primeiros inscritos na Pós-graduação em Competitividade;

423

parlamentares votaram contra o Distritão, rejeitado pela Câmara dos deputados;

6,5%

será a queda da alíquota básica do IRPJ, de acordo com a nova proposta do imposto de renda.

Um abraço,
Natália Almeida.